Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 880/89.
ALTERA A LEI 849/89, QUE ALTEROU A TABELA I DA LEI 726/87.
APROVA O TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRATI E A FUNDAÇÃO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA.
ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR INSTRUMENTOS MUSICAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE FUNREBOM.
DEFINE CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DEFINE CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL.
DETERMINA O VALOR DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
FIXA A UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC, PARA O ANO DE 1990.
FIXA A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM - DE IRATI.
APROVA O TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SEED E O MUNICÍPIO DE IRATI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ R$ 697.000,00.
ALTERA O INCISO IV DA TABELA II DA LEI Nº 621.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS ATÉ 485.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 19/04/1990