Legislação municipal · Imbaú (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 416/2011 de 21/12/2011 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na LEI Nº Orçamentária Anual - LOA, nº 416/2011 de 21/12/2011 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II do § 1º Art. 43, da LEI Nº Federal nº 4.320/1964 e LEI Nº Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 416/2011 de 21/12/2011 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso I e II do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias
Declara entidade de Utilidade Publica Municipal, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na LEI Nº Orçamentária Anual - LOA, nº 416/2011 de 21/12/2011 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso I e III do § 1º Art. 43, da LEI Nº Federal nº 4.320/1964 e LEI Nº Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na LEI Nº Orçamentária Anual - LOA, nº 416/2011 de 21/12/2011 Créditos Adicional Especial, de acordo com inciso II do art. 41, art. 42 e inciso III do § 1º Art. 43, da LEI Nº Federal nº 4.320/1964 e LEI Nº Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na LEI Nº Orçamentária Anual - LOA, nº 416/2011 de 21/12/2011 Créditos Adicional Especial, de acordo com o inciso II do art. 41, art. 42 e inciso II do § 1º Art. 43, da LEI Nº Federal nº 4.320/1964 e LEI Nº Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias.
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de IMBAÚ/Pr, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá providências correlatas.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito dos Secretários Municipais e Procurador Jurídico, para a próxima gestão administrativa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI Nº ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 416/2011 de 21/12/2011 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso I e III do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 416/2011 de 21/12/2011 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 416/2011 de 21/12/2011 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso I do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 416/2011 de 21/12/2011 Créditos Adicional Especial, de acordo com o inciso II do art. 41, art. 42 e inciso II do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, altera o PPA e LDO do ano de 2012 e dá outras providencias
Altera o anexo II da LEI Nº Municipal 140/2005 e das outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 416/2011 de 21/12/2011 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 416/2011 de 21/12/2011 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e incisos I e II do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a criar programa de Internet Banda Larga Gratuito, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de auxilio financeiro, para a ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE IMBAU, e dá outras providências.
Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi - CAMINHOS DO TIBAGI, firmado entre as administrações públicas municipais e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h54 · Norma mais recente da lista: 27/09/2012