Legislação municipal · Imbaú (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA FEIRA DO BEM" ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 518 DE 31 DE MARÇO DE 2015, ESPECIFICAMENTE, OS ARTIGOS DO CAPÍTULO IV QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMÓVEL MATERIAL, HISTÓRICA, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE IMBAÚ AS 02 ARVORES DA ESPÉCIE FIGUEIRA BRANCA (Ficus-Elástica), SITUADAS NA ENTRADA DA PRAÇA DA FAMÍLIA, AS MARGENS DA BR 376, NO MUNICIPIO DE IMBAÚ - PARANÁ
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 407/2011 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Imbaú para o Biênio 2023/2024.
Designar servidores para agente de contratações e equipe de apoio.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão.
Dispõe sobre a designação de servidores para integrarem a comissão permanente de licitações.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão
Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão
Dispõe sobre a nomeação de Servidor em Cargo de Provimento de Comissão.
Dispõe sobre a designação de Servidora para desempenhar a função de tesouraria.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão.
Autoriza a doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Imbaú e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Altera o Anexo Único e acrescenta o artigo 12/A na Lei Municipal nº 692, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Altera as metas estabelecidas no Anexo I da Lei Municipal nº 681, de 11 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 10/04/2023