Legislação municipal · Imbaú (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 137.514,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA Nº 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR ROBERTO AMATUZZI FRANCO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ - REFIS/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão
DENOMINA DE RUA JOSE DE RAMOS A CONTINUAÇÃO DA RUA ALBARINO DE JESUS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE DE IMBAÚ - PARANÁ
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SISTEMA COMPRAS.GOV.BR, COM A BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL E COM A LICITAR DIGITAL SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIMPOA, NO MUNICÍPIO DE IMBAÚ/PR E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 E ATUALIZAM OS ANEXOS I E V DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA E ATUALIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ
DEFINE A LOTAÇÃO E SUBORDINAÇÃO DOS ENGENHEIROS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO", PARA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Imbaú para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, TEMPORÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 140/2005, ALTERA A LEI MUNICIPALN º 518/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO E CULTURAL DA ROTA DOS TROPEIROS DO PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 22/08/2023