Legislação municipal · Guaíra (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da Associação de Moradores da Vila Eletrosul.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da Associação de Capoeira Praia de Salvador.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Espírito Santo, fundada em 1º de setembro de 1999.
Cria fontes de despesas e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Cruzeirinho - PR.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Água do Bugre - PR.
Altera a Lei nº 1382 de 30.03.2006 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da Associação dos Moradores da Comunidade de São José - PR.
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Negra Manoel Ciriaco dos Santos, fundada em 12 de fevereiro de 2007.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento municipal vigente - Lei 1449/2006 - no valor total de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais).
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,0 em prol da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade São João.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da Associação dos Moradores do Bairro São José.
Repõe em 3,12% o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo e inativo do Poder Legislativo Municipal de Guaíra.
Cria no orçamento do Município de Guaíra - PR, exercício financeiro de 2007, dotações orçamentárias e categorias econômicas e dá outras providências.
Recompõe em 3,12% o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo, inativo e pensionista do Município de Guaíra.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente - Lei 1.449/2006 -no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) no orçamento do Município exercício 2007 - LOA 1.449/2006.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no orçamento do Município exercício 2007 - LOA 1.449/2006.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM SANTA PAULA DE GUAÍRA - PR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 11/06/2007