Legislação municipal · Guaíra (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no Município de Guaíra - PR, o Programa Municipal de Segurança Escolar e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1439 de 17.11.2006, e dá outras providências.
Institui o Dia do Líder Comunitário.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da entidade sem fins lucrativos Centro Comunitário Jardim Zeballos.
Declara de utilidade pública a Associação Guairense de Capoeira, fundada em 10 de janeiro de 1991.
Declara de utilidade pública a entidade denominada Centro Comunitário Jardim Zeballos, fundada em 21 de agosto de 1991.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade do Espírito Santo.
Obriga os estabelecimentos comerciais que comprarem sucatas de metais, fios de cobre e alumínio a manterem cadastro dos fornecedores e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 822.019,76 (oitocentos e vinte e dois mil, dezenove reais e setenta e seis centavos).
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da Associação dos Moradores do Jardim Toyama e Outros - PR.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de Direito Real de Uso ao Parque Nacional Ilha Grande.
Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes Universitários Residentes em Guaíra que Frequentam Cursos Superiores em Instituições de Ensino Fora do Município de Guaíra, fundada em 19 de fevereiro de 2005.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 627.956,97 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos).
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1460 de 24.04.2007 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1343 de 14.10.2005 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 5.000,00 em prol da Associação dos Moradores do Bairro da Vila Malvinas.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais).
Altera a Lei nº 1442 de 07.12.2006 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1449 de 21/12/2006 que dispões sobre as dotações orçamentárias em sua categoria econômica para o exercício de 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 18/09/2007