Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PEDRO PERES DE LAVRA PINTO.
Altera a Resolução Legislativa n° 14, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.
Altera a Resolução Legislativa n° 15, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Altera e revoga dispositivos da Resolução Legislativa n° 102, de 23 de dezembro de 2013, que Cria o Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Altera a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008. Mensagem nº 092/2018
Altera a Lei Complementar nº 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 078/2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Mensagem nº 094/2018.
Altera a Lei no 4.178, de 18 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá providências correlatas.” Mensagem nº 090/2018.
Altera dispositivos da Lei no 3.702, de 2 de junho de 2010, que “Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu.” Mensagem nº 091/2018.
Outorga Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Mensagem nº 088/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu por imóvel de propriedade do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA, na forma que especifica. Mensagem nº 079/2018.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE/FI - e revoga a Lei no 3.275, de 21 de julho de 2010. Mensagem nº 058/2018
Dispõe sobre a área territorial do Município de Foz do Iguaçu, para fins de delimitação das áreas urbanas e rural, de expansão e de restrição, além de outras aplicações previstas em lei. Mensagem nº 066/2018.
Altera a Lei Complementar no 07, de 18 de novembro de 1991, que Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente. Mensagem 069/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 081/2018.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a campanha “Setembro Amarelo” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil e dá outras providências.
Nomeia membros para comporem o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
Estabelece os procedimentos, prazos, fluxos, certidões e documentos necessários para instrução do processo e de concessão do benefício de aposentadoria voluntária ao servidor segurado do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu, gerido pela Foz Previdência - FOZPREV.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 04/12/2018