Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 638.440,00 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 078/2024
Altera e acresce dispositivos ao Anexo Decreto nº 26.660, de 13 de setembro de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE - FOZ.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Desafio Internacional 100 km Foz do Iguaçu”, “Campeonato Municipal-Foz XCO”, “Campeonato Municipal-Foz XCM” e “Campeonato Municipal-Foz Speed”.
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.806, de 25 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a unificação de procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de Produtos de Origem Animal – POA – e Produtos de Origem Vegetal – POV – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 062/2024
Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 08/2024
Altera a Lei nº 4.789, de 15 de outubro de 2019, que Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos. Mensagem nº 073/2024
Altera a denominação da Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas, para Rua João Bartnik.
Altera dispositivos da Resolução nº 37, de 11 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a regulamentação dos institutos da Progressão e Promoção dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”
Altera dispositivos da Lei nº 3.482 de 3 de setembro de 2008, que Cria o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu – CONCIDADE-FOZ – e dá outras providências. Mensagem nº 058/2024
Altera dispositivos da Lei nº 4.041, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ –, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FMDES e altera a Lei nº 3.702, de 2 de junho de 2010, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 64/2024
Altera a Lei nº 4.925, de 11 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular”.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Agricultura Familiar”.
Acresce áreas na Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI – e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação. Mensagem nº 67/2024
Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS –, a conceder sob regime de Concessão, os serviços públicos de remoção e guarda de veículos e caçambas em situação irregular. Mensagem nº 66/2024
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais), ao Orçamento Geral do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS. Mensagem nº 057/2024
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 32.586, de 27 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 5.397, de 5 de abril de 2024, que Dispõe sobre a readequação da carga horária de trabalho dos servidores vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e os empregados públicos da área da saúde, na forma que especifica, e estabelece o horário de expediente/atendimento e escalas de trabalho na Secretaria Municipal da Saúde - SMSA.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade.
Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que “Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências”.
Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 25/11/2024