Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a Lei nº 4.925, de 11 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de agosto de 2023
Autoria: Galhardo (Vereador)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.925, de 11 de novembro de 2020Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.