Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 4.041, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ –, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FMDES e altera a Lei nº 3.702, de 2 de junho de 2010, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 64/2024
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de agosto de 2024
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.702, de 02 de junho de 2010CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FOZ DO IGUAÇU.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.041, de 12 de novembro de 2012Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu - CODEFOZ -, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - FMDES e altera a Lei n!!3.702. de 2 de junho de 2010, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.