Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FOZ DO IGUAÇU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.551, de 13 de julho de 2009AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL - PRODEM, OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.821, de 14 de junho de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.846, de 18 de julho de 2011ALTERA A LEI Nº 3.702, DE 2 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FOZ DO IGUAÇU.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.976, de 15 de maio de 2012ALTERA A LEI Nº 3.702, DE 2 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FOZ DO IGUAÇU.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.041, de 12 de novembro de 2012Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu - CODEFOZ -, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - FMDES e altera a Lei n!!3.702. de 2 de junho de 2010, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.675, de 20 de novembro de 2018Altera dispositivos da Lei no 3.702, de 2 de junho de 2010, que “Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu.” Mensagem nº 091/2018.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.341, de 19 de dezembro de 2023Institui a política de incentivo ao desenvolvimento empresarial e industrial, cria o Programa de Desenvolvimento e Aceleração Empresarial e Industrial de Foz do Iguaçu – PRODAFI – e dispõe sobre a concessão de incentivos a instalação e ampliação de empresas e indústrias no âmbito denominado Distrito Industrial e Empresarial do Município, e dá outras providências. Mensagem nº 078/2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.487, de 14 de novembro de 2024Altera dispositivos da Lei nº 4.041, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ –, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FMDES e altera a Lei nº 3.702, de 2 de junho de 2010, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 64/2024
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.