Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores do Quadro Geral de Cargos do Município e das Tabelas de Funções Gratificadas e Cargos Comissionados, na forma que especifica.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2087, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997, QUE "CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIMA/POA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Altera a redação do caput do art. 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Altera o inciso III e revoga o inciso VIII, ambos do artigo 6°, da Lei Municipal nº 2.156, de 14 de agosto de 1998.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à inscrição do Município na União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR .
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à inscrição da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu como associada-cooperadora do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H. -, criado pela Lei Federal n° 10.998, de 15 de dezembro de 2004, nas condições definidas pela Portaria conjunta n° 9, de 30 de abril de 2002, da STN/MF e SEDU/PR.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Guilherme Paulus.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor Jorge Miguel Samek.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Ministro de Estado do Turismo, Senhor Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Euclides Scalco.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), ao Orçamento Geral da Autarquia 01 - FOZHABITA - Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu, na forma abaixo especificada.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais), ao Orçamento Geral da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.127.520,00 (cinco milhões, cento e vinte e sete mil e quinhentos e vinte reais), ao Orçamento Geral do Município.
ATUALIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SENHORES VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à inscrição do Município na Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas A.M.U.S.D.H.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à inscrição do Município na Associação dos Municípios do Paraná - AMP.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 20/06/2005