Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Victório Basso". Mensagem nº 79/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente. Mensagem nº 78/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Inácia Menezes dos Santos. Mensagem nº 77/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil João de Aquino. Mensagem nº 76/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Flor de Lis". Mensagem nº 75/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Flor de Acácia. Mensagem nº 74/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Bárbara de Matos Januário". Mensagem nº 73/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Amina Barakat. "Mensagem nº 72/2015.
Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.772, de 22 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre a transformação da Rua Osvaldo Cruz e Avenida Beira Rio, nos trechos que especifica, em centro de referência de compras e negócios, com status de “shopping a céu aberto”, e dá outras providências”.
ALTERA O DECRETO Nº 24.329 QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA".
Altera dispositivos da RESOLUÇÃO nº 37, de 11 de julho de 2007, que "Dispõe sobre a regulamentação dos institutos da Progressão e Promoção dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
Altera dispositivo da Lei nº 4.247, de 27 de junho de 2014, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico". Mensagem nº 056/2015.
INCLUIR INCISOS XI E XII AO ART. 1º DO DECRETO Nº 22.243, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS.
Altera a Lei complementar 223, de 1° de setembro de 2014, que "Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências".
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Junho Vermelho" e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Árbitros de Futebol - AIAF".
Altera a Lei Complementar n° 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Altera a Lei no 4.069, de 14 de fevereiro de 2013, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei no 4.362, de 17 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 11/12/2015