Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Novo Horizonte". Mensagem nº 93/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Mamãe Agenora". Mensagem nº 91/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Dom Olívio Aurélio Fazza." Mensagem nº 86/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Campos do Iguaçu". Mensagem nº 81/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Esmeralda". Mensagem nº 101/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários _ APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Três Lagoas". Mensagem nº 100/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Rosa Cirilo de Castro". Mensagem nº 98/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Ramona Rodrigues Dotto". Mensagem nº 97/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Ouro Verde". Mensagem nº 95/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Osvaldo Goch". Mensagem nº 94/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Maricota Basso". Mensagem nº 92/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Julia Ferrais". Mensagem nº 90/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil José Bento Vidal". Mensagem nº 89/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Lindóia". Mensagem nº 88/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Elfrida Keller." Mensagem nº 87/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Comendador Pedro Jacob Lakus." Mensagem nº 85/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Cláudio da Silva Lourenço". Mensagem nº 84/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Celeste Sottomaior". Mensagem nº 83/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Carlos Gauto". Mensagem nº 82/2015.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Amor Perfeito". Mensagem nº 80/2015.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 15/12/2015