Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, e revoga a Lei nº 2343/00.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.343, de 13 de novembro de 2000DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMTURDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.753, de 16 de maio de 2003ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICI-PAL DE TURISMO - COMTUR.
Incorpora
Lei Ordinária nº 2.975, de 09 de novembro de 2004ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 4º DA LEI 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADO PELA LEI Nº 2753, DE 16 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Incorpora
Lei Ordinária nº 3.059, de 20 de junho de 2005ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Incorpora
Lei Ordinária nº 3.160, de 26 de dezembro de 2005ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Declarado(a) sem efeito pelo(a)
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Incorpora
Lei Ordinária nº 3.406, de 10 de dezembro de 2007ACRESCE DISPOSITIVO AO ART. 4º, DA LEI Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.544, de 18 de junho de 2009ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Incorpora
Lei Ordinária nº 3.668, de 12 de março de 2010ACRESCE DISPOSITIVO AO ART. 4º, DA LEI Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADO PELA LEI Nº 3.544, DE 18 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 19.768, de 11 de agosto de 2010DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Norma correlata
Decreto Executivo nº 20.230, de 02 de março de 2011DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.989, de 18 de junho de 2012ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.042, de 12 de novembro de 2012ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 22.209, de 04 de junho de 2013DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.132, de 16 de setembro de 2013Altera o art. 4º, da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.289, de 31 de outubro de 2014Inclui dispositivos na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.476, de 13 de setembro de 2016Inclui dispositivos na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.505, de 18 de abril de 2017Revoga dispositivos da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe Sobre a Organização Composição e Atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.599, de 15 de março de 2018Inclui dispositivo no art. 4º da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.657, de 20 de setembro de 2018Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.745, de 14 de junho de 2019Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.107, de 10 de maio de 2022Acresce dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.191, de 21 de novembro de 2022Altera dispositivos da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que "Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.234, de 03 de abril de 2023Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 32.084, de 13 de dezembro de 2023Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.431, de 18 de junho de 2024Inclui dispositivos na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Incorpora
Lei Ordinária nº 5.540, de 16 de abril de 2025Inclui dispositivo na Lei no 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.