Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Torna sem efeito o(a)
Lei Ordinária nº 2.442, de 24 de setembro de 2001Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, e revoga a Lei nº 2343/00.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.544, de 18 de junho de 2009ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.