Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.442, de 24 de setembro de 2001Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, e revoga a Lei nº 2343/00.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.753, de 16 de maio de 2003ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICI-PAL DE TURISMO - COMTUR.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.975, de 09 de novembro de 2004ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 4º DA LEI 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADO PELA LEI Nº 2753, DE 16 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.059, de 20 de junho de 2005ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.160, de 26 de dezembro de 2005ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.302, de 20 de dezembro de 2006ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.406, de 10 de dezembro de 2007ACRESCE DISPOSITIVO AO ART. 4º, DA LEI Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.989, de 18 de junho de 2012ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.