Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 4º DA LEI 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADO PELA LEI Nº 2753, DE 16 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Incorpora
Lei Ordinária nº 2.442, de 24 de setembro de 2001Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, e revoga a Lei nº 2343/00.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.544, de 18 de junho de 2009ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.