Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que "Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de outubro de 2022
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.442, de 24 de setembro de 2001Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, e revoga a Lei nº 2343/00.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.