Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente para a Confederação Nacional de Municípios (CNM))
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente para a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP)
Dispõe sobre progressão funcional de incentivo a Formação Acadêmica a funcionária Alessandra Aparecida Cardoso.
Conceder diária e autorização para viagem a Vereadora Valéria Bosso
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de vagas para o cargo de Oficial Administrativo e Agente de Combate às Endemias, previstas na Lei Complementar 14, de 19 de abril de 2012.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, previstas no Anexo II de Lei Complementar 73, de 04 de maio de 2023.
Altera dispositivos da Lei Complementar 41/2018. que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação das Resoluções 532 e 533 ambas de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização da tabela de gratificações na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Formosa do oeste e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização da tabela de remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Formosa do oeste e dá outras providências.
Concede recomposição inflacionária e aumento real aos servidores do quadro geral do Poder Legislativo Municipal relativo ao exercício de 2025.
Estabelece o limite de recursos financeiros que o Poder Executivo repassará a Câmara Municipal no corrente exercício de acordo com o Cronograma de Desembolso Mensal.
Concede Recomposição Inflacionária a aumento real aos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2025.
Nomear o servidor Douglas Vinícius Mequelim, como responsável pelo Recursos Humanos (RH)
Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária Luciana Aparecida Martins.
Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária Amélia Pelógia
Proclamar como eleitos os vereadores para fazerem partes das comissões Permanentes da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Nomear o servidor Douglas Vinícius Mequelim, para processar as licitações a serem realizadas pela Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr, na modalidade Pregão, durante o biênio 2025/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 07/03/2025