Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.
Revoga a Resolução 508/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abril crédito adicional Especial.
Autoriza a Inclusão da 6º alteração de Propriedade no PPA, LDO e LOA.
Conceder diária e autorização para viagem a servidora Alessandra Aparecida Cardoso.
Revoga artigo 7º da Resolução 428 de 3 de outubro de 2022.
Dispõe sobre progressão funcional de incentivo a Formação Acadêmica do servidor Alessandra Aparecida Cardoso ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo II.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.
Revoga a Resolução 526/2025, de 20 de dezembro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adiciona Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial.
Altera o caput art. 3° da Lei 926, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre a autorização para o Município de Formosa do Oeste conveniar com o Instituto Santa Izabel
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná-CIEDEPAR.
Dispõe sobre revogação da Resolução 522/2024 que alterava a Resolução 09 de 29 de abril de 1997(Regimento Interno) dando nova redação ao artigo 74.
Altera redação de artigo da Resolução 478 de 19 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais.
Cria o cargo e quatro vagas de Médico 40 (quarenta) horas semanais (PSS), bem como autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei Complementar 36, de 28 de abril de 2028.
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos do Legislativo Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Conceder férias ao servidor Luis Carlos Ricatto.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 13/05/2025