Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Proclamar como eleitos os vereadores para fazerem partes das comissões Permanentes da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Nomear o servidor Douglas Vinícius Mequelim, para processar as licitações a serem realizadas pela Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr, na modalidade Pregão, durante o biênio 2025/2026.
Nomear o servidor Douglas Vinícius Mequelim, para a função de agente de contratação durante biênio 2025/2026.
Conceder 30 (trinta) dias de férias, a funcionária da Câmara Municipal Alessandra Aparecida Cardoso.
Nomear a servidora Alessandra Aparecida Cardoso, para exercer a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-pr, durante o biênio 2025/2026.
Conceder 30 (trinta) dias de férias, a funcionária da Câmara Municipal Lígia Caroliny Bannwart.
Dispõe sobre Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Autoriza o Município de Formosa do Oeste a firmar Termo de Cessão de de uso gratuito de 1 (um) aperelho de AR Condicionado, com o intuito de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER. (IDR-Paraná).
Institui o Programa de Concessão de Incentivo à Avicultura, Suinocultura, e Piscicultura do Município de Formosa do Oeste.
Autoriza o Município de Formosa do Oeste a firmar Termo de Concessão de uso de 1(um) Reservatório de Água em Polipoleno com capacidade de 10.000(dez mil) litros, à MITRA DEOCESANA DE TOLEDO - PARÓQUIA SANTO INÁCIO DE LOYOLA.
Altera a alínea "b" do inciso IX do artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Emenda 16 de 20 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.
Dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus trato e abandono de animais no âmbito do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Conceder 30 (trinta) dias de férias, ao funcionário da Câmara Municipal Douglas Vinícius Mequelin.
Cria o Conselho Municipal de Esporte e institui o Fundo Municipal do Esporte do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Incorpora área de terras no perímetro urbano da sede do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Altera a Programação Financeira para Exercício de 2024.
Altera a Programação Financeira para o Exercício de 2024.
Autoriza o Município de Formosa do Oeste-Pr, a ceder o uso de imóvel do Patrimônio Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 17/01/2025