Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PE.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
APROVADA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, PARA FINS DE POSTERIOR DOAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM A SINOP TERRAS LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, OS LOTES URBANOS 1 E 2 DA QUADRA 16 DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS DE CONCESSÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADA DOS TRANSPORTES PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 106, ITEM II DA LEI COMPLEMENTAR 2 DE 18 DE JUNHO DE 1973.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS E ADITIVOS COM O ESTADO DO PARANÁ.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 02/12/1981