Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 04/83 DE 20/05/83.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, A DOAR E ESCRITURAR À SUDCOOP - COOPERATIVA CENTRAL AGROPECUÁRIA SUDOESTE LTDA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 108/80 DE O4 DE JULHO DE 1983.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 10/72 DE 18 DE SETEMBRO DE 1972.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR, O JORNAL O REGIONAL, COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
CRIA O 13° SALÁRIO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
CONCEDE ANISTIA PARCIAL, AOS CONTRIBUINTES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E TAXA DE PAVIMENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1981
AUTORIZA O PAGAMENTO DE JUROS E OUTROS ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DE SERVIDORES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1983.
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR MUNICIPAL, DE ENSINO.
CONCEDE INCENTIVOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA FORMOSENSE DE ESPORTES, SEDIADA À AVENIDA PARANÁ, 439 EM FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SANEPAR - CIA, DE SANEAMENTO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PROCURAÇÃO À COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DA DADOS DO PARANÁ - CELEPAR.
ALTERA O ARTIGO 1°DA LEI MUNICIPAL 10/73, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 83/79, DE 03 DE SETEMBRO DE 1973.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 30/09/1983