Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias
Autoriza a alienação de bem imóvel do patrimônio do Município e dá outras providências.
Autoriza a designação temporária de servidor municipal efetivo do poder Executivo ao poder Legislativo Municipal cria Função Gratificada e da outras providencias.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo.
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Dispõe sobre recesso administrativo.
Altera a Lei Municipal 27/2012, em seu anexo II (demais vias do distrito), com relação às características geométricas para padronização das Ruas 1° de Maio, Rua Bananal, Rua Ceboleiro, Rua Siqueira Campos, Rua Rui Barbosa, Rua Paineira, Rua Cabriúva, Rua Sete De Setembro, Rua 15 De Novembro, Rua Ararúva, Rua Imbaúba, Rua Figueira, Avenida Central, Rua Cambará, Rua Cambará, Rua Coqueiral, Rua Caneleira e Rua Carlito Figueira Da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo.
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias
Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro 2019 - Regularidade.
Prestação de Contas Anual. Exercício 2021. Por unanimidade a Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária decide em manter o parecer prévio n. 254/22 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, dando por regular as contas do senhor Altair Molina Serrano.
Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro 2017 - Regularidade.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo.
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias.
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e das outras providencias
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Fênix-pr, para o exercício de 2023.
Dispõe sobre concessão de função gratificada a servidor.
Reajusta os vencimentos dos professores municipais em 10% (dez) por cento a fim de atender o piso salarial dos professores e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Fênix, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 19/09/2023