Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MANTER A CESSÃO DE USO DO VEÍCULO – PAS/ONIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2019/2020, PLACA BDI – 7E68, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 25 PASSAGEIROS + 1 POSTO PARA CADEIRANTE, MÍNIMA POTÊNCIA 152 CV – MARCOPOLO/VOLARE V8L ON, COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA O ART. 2° DA LEI N°09-2015, QUE INSTITUI O VALE A LIMENTAÇÃO.
DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025-2028.
DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025-2028.
DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025-2028.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2023, NA LOA 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDOR EFETIVO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2020-GP/CGJ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGITIMA, INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, NOS TERMOS DO “PROGRAMA MORADIA LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO E DO ESTADO DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX.
Altera Art. 2º da Lei 28/2013 – Dispõe sobre a tabela de vencimentos, especificações, quantificações e valores dos cargos concursados e da função gratificada, da Câmara Municipal de Fênix.
Altera Art. 1º da Lei 28/2013 – Dispõe sobre a tabela de vencimentos, especificações, quantificações e valores dos cargos concursados e da função gratificada, da Câmara Municipal de Fênix.
Altera O anexo I – Quadro de Pessoal, Tabela I – Grupo Ocupacional Administrativo – GOA da Resolução nº 03/2009 – Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Fênix.
Constitui Comissão Especial deConcurso Público e dá outras providências.
Altera Art. 3º da Resolução nº 05 de 30 de outubro de 2020 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fênix.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 14/12/2023