Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FÊNIX – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2023, NA LOA 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA RECURSO FEDERAL
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2023, NA LOA 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E VEICULO COM RECURSOS DA SESA - RESOLUÇÃO 1432/2023
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2023, NA LOA 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA RECURSO FEDERAL
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2023, NA LOA 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2024, NA LOA 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2024, NA LOA 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 13/2022, CORRIGINDO OS VALORES REFERENTES AOS VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL 01/2024, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 13/2022, CRIANDO 01 (UM) CARGO DE DIREÇÃO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO VICENTE – NÍVEL II, DANDO ASSIM, NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná.
CONCEDE A SERVIDOR EFETIVO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FUNÇÃO (FG-05) E REVOGA PORTARIA N°08-2019
DISPÕE SOBE A DESIGINAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDOR EFETIVO.
FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDOR EFETIVO.
Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins de promoção na Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Fênix e, dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 21/03/2024