Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO DE 1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ, 3 (TRÊS) LOTES DE TERRAS PARA FIM QUE SE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE Á COMPANHIA DE SANIAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA DATA DE TERRAS E DOÁ-LO Á INSTITUIÇÃO SOCIAL, DENOMINADA CLUBE DE MÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR NORMAS DA LEI nº 16 DE JULHO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR NORMAS DA LEI nº 17/1974 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR DOIS VEÍCULOS MOTORIZADOS, TIPO CAMINHÃO PARA O SERVIÇO RODOVIÁRIO, EQUIPADOS COM CAÇAMBA BASCULANTE E TANQUE COM DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OU PERMUTAR VEÍCULOS MOTORIZADOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO MOTORIZADO PARA USO EXECUTIVO, TIPO AUTOMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULO MOTORIZADO PARA O SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER OU PERMUTAR BENS MÓVEIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR 1 (UM) TRATOR DE ESTEIRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MARCA CATTERPILAR, MODELO D4D SÉRIE 78-A - nº 7776 DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO 1966 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE CONTRIBUIÇÕES AO SERVIÇO ELEITORAL E FIRMAR CONVÊNIO COM O ORGÃO FEDERAL OU ESTADUAL DO SERVIÇO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DA MUNICIPALIDADE, PARA PORCENTAGEM DE 20 % (VINTE POR CENTO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM A FIRMA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E JURÍDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MEDINDO 3,5 x 4,0 m², DESTINADA A MORADIA DE PROFESSOR MUNICIPAL NO BAIRRO DENOMINADO "BAGRE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 25/11/1974