Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCICIODE 1976
REORGANIZA OS ORGÃOS DE TRABALHO GOVERNO E SUAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA A DOENTES MENTAIS, COM CLÍNICA ESPECIALIZADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTINGUE EXPEDIENTE INTERNO E ANTENDIMENTO AO PÚBLICO AOS SÁBADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI º 18 DE 1975
AUTORIZA EXPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA RURAL, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DATAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DENTO DO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR NO PERIMETRO URBANO DE FÊNIX E DOA-LA PARA OS FINS NESTA LEI ESPECIFICADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA BANDEIRA, BRASÃO E O HINO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, BEM COMO, ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OU PERMUTAR UM VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN ANO DE FABRICAÇÃO 1973, CONTRAIR EMPRÉSTIMO Á TÍTULO DE FINANCIAMENTO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR MEDIANTE LICITAÇÃO TRATOR DE ESTEIRAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COM A FINALIDADE DE ANTENDER AOS INTERESSES DA MUNICIPALIDADE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE DA CIDADE DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO DE AJUSTE, COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNAE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO (OPI) DO MUNICÍPIO DE FÊNIX ESTADO DO PARANÁ: (CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 62 E 63 - DECRETO DE LEI 200/67 - ARTIGO 7º ATO COMPLEMENTAR nº 43/69 E LEI COMPLEMENTAR nº 09/70)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR NORMAS DA LEI nº 16 DE JULHO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 30/06/1977