Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESPORTES E TURISMO - SAETUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PRAÇA AIRTON CÂNDIDO A ATUAL PRAÇA DO COMÉRCIO
CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL - CONSABERS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A VENDA DE UM VEÍCULO KOMBI, DO ANO DE 1977, DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1979
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, PARA 1979 A 1981
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GOVERANDOR JAYME CANET JUNIOR
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO DE 5200 M² AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS FIXOS, VARIÁVEIS, GRATIFICADOS E DE CARGO DE COMISSÃO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DATAS DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DE FÊNIX DOA-LAS A TELEPAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E CONTRAIR FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DATAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DA DATA DE TERRAS nº 11 DA QUADRA nº 83, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 10/04/1979