Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS UMA DATA DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A TABELA DE PREÇO HORA DE SERVIÇO PRESTADOS PELAS MOTONIVELADORES PA-CARREGADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA E CAMINHÃO DA FROTA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA VIATURAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABOLIR A COBRANÇA DE TAXA DE MELHORIA RURAL
ALTERA A LEI Nº 18 DE 1975, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1980 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ
ISENTA DE IMPOSTOS A ÁREA DE TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADA A SUB-ESTAÇÃO DE LUZ E ENERGIA ELÉTRICA PERTENCENTE A CIA. PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MÉDICA DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
CONSIDERA ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL "O ESTADO DO PARANÁ"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A QUALQUER FINANCEIRA NACIONAL, ATE O VALOR DE CR$ 912.000,00 (NOVECENTOS E ) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO BEM-ESTAR SOCIAL, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A QUALQUER FINANCEIRA NACIONAL, ATE O VALOR DE CR$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E CONTRATAR FINANCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUMENTA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS E ORDENADOS DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 06/03/1980