Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1981 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ
AUTORIZA A VENDA DE UM ROLO COMPACTADOR PÉ-DE-CARNEIRO DA MARCA TRIVELATO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A COMPRA DE UM CAMINHÃO NACIONAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 3.000 A 5.000 QUILOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA UMA PÁ CARREGADEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 2,10 ALQUEIROS PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER O PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TODA QUALQUER TIPO DE CONSTRUÇÃO DE MADEIRA EM DETERMINADAS AVENIDAS OU RUAS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 23 DE 1979, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979, QUANTO A TABELA DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A VENDA DAS DATAS Nºs 01 A 07, DA QUADRA Nº 38, DA PLANTA URBANA DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ISENTA DE IMPOSTOS E DEMAIS EMOLUMENTOS AS DASTAS Nºs 01 A 16 DA QUADRA Nº 29, DA PLANTA URBANA DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROIBE O PLANTIO DE LAVOURA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, QUE DEPENDE DE DENFENSIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA TERMO DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU A TRANSFERIR MEDIANTE RESSARCIMENTO, O SAAE PARA SANEPAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 12/11/1980