Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO DE 40,9 (QUARENTA VÍRGULA NOVE POR CENTO), AOS FUNCIONÁRIOS QUE NÃO FORAM BENEFICIADOS COM O AUMENTO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARAN-A S.A. - TELEPAR, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS
APROVA TERMOS DE CONVÊNIOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E ESTA MUNICIPALIDADE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1982 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITOCOM A CREFISUL S/A, CRÉDITO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ATÉ O VALOR DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 13,30 X 30,00 METROS NO TOTAL DE 399,0 m² E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UM TRATOR DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS E ADITIVOS COM O ESTADO DO PARANÁ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO, AO MUNICÍPIO, DE OBRAS DE CONTROLE DE EROSÃO URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA PRAÇA DO COMÉRCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO DE 47% (QUARENTA E SETE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO VIGENTE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA SUPERIOR A 48 m² (QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A FUNCIONÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ISENTAR DA COBRANÇA DE JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA OS DÉBITOS DE TAXAS DE MELHORIAS SOBRE ASFALTO E MEIOS-FIOS DAS PROPRIEDADES DO Dr. JOAQUIM VICENTE DE CASTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA AS DATAS Nºs 08, 09, E 10 DA QUADRA Nº 55, DA PLANTA URBANA DA CIDADE DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL MEDINDO 3.000 m², SITUADA NA QUADRA 93, DA PLANTA URBANA DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABALECE O SUBSÍDIO E A VERBA DA REPRESENTAÇÃO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1981 E 1982 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 10/11/1981