Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Alteração do Uso do Solo de área Rural, de expansão Urbana, para área Urbana, e da outrasprovidências.
Regulamenta a cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício Financeiro de 2009, e dáoutras providencias.
Dispõe sobre a Aquisição de Imóveis, para a Instalação do Centro de Saúde da Mulher, edemais instalações nas áreas da Educação e da Assistência Social, e da outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FÊNIX AO SENHOR JOSÉ AROLDO GALLASSINI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei n° 013/94, que trata da contratação de pessoal por tempo determinado para atender anecessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, edá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FÊNIX AO EXMO. SENHOR SILVIO HIDEKI YAMAGUCHI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Autorização para o Transporte de Trabalhadores, e da outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desafetação de Imóveis, e Dação em Pagamento, e da outras providências.
Dispõe sobre Autorização para Desenvolver Frentes de Trabalho, e da outras providências.
Dispõe sobre a Revogação de Escritura Pública de Doação, e da outras providências.
Dispõe sobre a Aquisição de Imóveis, para a Instalação do Hospital Municipal, e da outras providências.
Efetua as readequações no Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 22/04/2009