Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Firmar Termo de Cooperação Financeira com a APMI, e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para Firmar Termo de Cooperação Financeira com a APMI, e da outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão Geral e Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Fênix.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APMI, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AAFEN(ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FÊNIX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e do artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, o novo Sistemade Controle Interno do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Fênix, Estado do Paraná, “alteração ao artigo 1° daLei n° 01/97”, e da outras providencias.
Dispõe sobre a Regulamentação da Criação de Cargos conforme preceitua a Lei Municipal n° 01/97, de 20 de janeiro de 1997, que institui a nova estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Fênix, e da outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Função de Confiança, atendendo ao disposto no novo Sistema de Controle Interno, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O ABRIGO DEMENORES SÃO VICENTE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS DA LEI 20/2008 DE 24 DE JUNHO DE 2088 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 25/02/2009