Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão Geral e Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e dos subsídios dos secretários e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Fênix.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Fênix a firmar Termo de Cooperação Técnico-Financeira com o InstitutoParanaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto Emater.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Fênix, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Fênix
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Fênix, e dá outrasprovidências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Fênix a movimentar recursos financeiros em Banco Privado.
Altera o Art. 3º da Lei 028/2005 de 18 de novembro de 2005, e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar de Dotações Orçamentárias do PoderLegislativo de Fênix no o exercício financeiro de 2.009, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Fênix, para o exercício financeiro de 2010.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Fênix para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.
Inclui e altera as prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Fênix para o exercício de 2.010.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Da nova redação ao inciso III, § 2º, da Lei Municipal nº 16/08, de 17 de junho de 2008, e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 19/02/2010