Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outrasprovidências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Prorrogação do prazo para Adesão ao REFISFEN 2009 – Programa de RecuperaçãoFiscal do Município de Fênix, conforme Lei Municipal nº. 59/2009, de 26 de Agosto de 2009.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral doMunicípio de Fênix, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fênix, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fênix, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTODO PARANÁ S.A.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a abertura de crédito Adicional Especial de Dotações Orçamentárias do PoderLegislativo de Fênix no o exercício financeiro de 2.009, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFISFEN, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fênix, e dá outras providências.
Da nova redação ao artigo 11, da Lei Municipal nº 21/2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aquisição de Imóveis, para Construção e Instalação de Escola Municipal de Ensino, e da outras providências.
Dispõe sobre a Alteração do Uso do Solo de área Rural, de expansão Urbana, para área Urbana, e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 19/11/2009