Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Executivo no mês de outubro e dá outras providências.
Institui no âmbito municipal o RALLY FLUVIAL, inclui no calendário oficial do Município de FÊNIX e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias.
Cria Cargos no quadro de servidores Efetivos da Câmara Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Escola Novos Caminhos – Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação Especial (mantenedora APAE), para os fins que especifica.
Ficam aprovadas as atualizações do Plano Municipal de Ações e Investimentos – PAI, conforme art. 136 e 176 da lei 23/2012 e da outras providências.
Institui cargos em comissão para diretores de escolas municipais níveis I e II, altera a redação do Parágrafo único do artigo 23 e do artigo 24 e incisos da Lei Municipal nº 53/20007 estabelecendo as atribuições do cargo de diretor e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias
Ficam aprovadas as Adequações do Plano Diretor do Município de Fênix, e a revisão do Plano Municipal de Ações e Investimentos – PAI, que é parte integrante do Plano Diretor e da outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 009/2019, que criou cargos de PROFESSORES TEMPORÁRIOS regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – face à insuficiência existente no quadro de professores para o atendimento normal das aulas na área de Educação.
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 07/2013, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Altera a Lei 32/2018, especificamente o Art. 19, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Fênix/Pr e dá outras providências.
AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO SUSTENTAVEL - ADETURS – ECOAVENTURAS HISTORIAS E SABORES
Criam os cargos de PROFESSORES TEMPORÁRIOS regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – face à insuficiência existente no quadro de professores para o atendimento normal das aulas na área de Educação.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE FÊNIX NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Fênix.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 07/11/2019