Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE, COM OS CARGOS DE PRESIDENTE E MEMBROS.
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE MEMBROS E A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS VAGAS NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE RESPONSABILIDADE DE MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS CORRENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE DURANTE O PERÍODO DO DIA 06 AO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXONERA SERVIDORA COMISSIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 16/01/2025