Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional especial.
Dispõe sobre a utilização do centro de eventos municipal, cobrança pelo uso e dá outras providências
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Dispõe sobre o regulamento das comissões permanentes.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA VALOR DA BOLSA AUXÍLIO PARA ESTAGIÁRIOS
ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 11/03/2025