Legislação municipal · Entre Rios do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional especial.
Altera Anexo I, da Lei n° 3.320/2023, de 14 de Dezembro de 2023, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste.
Aprova com ressalvas as contas do município de Entre Rios do Oeste referente ao exercício financeiro de 2023.
CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional especial.
Abre crédito adicional especial.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional suplementar.
Dá nova redação à Lei n° 3.181, de 29 de novembro de 2022 que institui o programa juro zero no município de entre rios do oeste.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES DO QUADRO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO E SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional especial.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL.
Abre crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 08/04/2025