Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste (PR)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de janeiro de 2025
Autoria: Executivo Municipal - E.M.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-E.M. nº 3.485, de 20 de maio de 2025Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do município.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-E.M. nº 3.486, de 20 de maio de 2025Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reestruturação administrativa do município.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-E.M. nº 3.499, de 24 de junho de 2025Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre Reestruturação Administrativa do município.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-E.M. nº 3.555, de 04 de novembro de 2025Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre Reestruturação Administrativa do município.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-E.M. nº 3.592, de 23 de janeiro de 2026Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reestruturação administrativa do município.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-E.M. nº 3.689, de 29 de setembro de 2026Projeto de Lei n° 103/2026, que Altera Dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de Janeiro de 2025, que Dispõe sobre Reestruturação Administrativa do Município.