Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO ACADEMICA DE CRUZMALTINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI 020/97, ATRIBUINDO NOVA REDAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE A VEREADORA IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NOS DIAS 20 A 23 DE MARÇO, NA CIDADE DE CURITIBA.
CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) ADRIANA APARECIDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/02/2011 Á 17/03/2011, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/02/2010 A 01/02/2011.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) ANGELITA APARECIDA MEDRADO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 10/01/20101 Á 29/01/2011, CONVERTER 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/01/2010 A 02/01/2011.
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A SENHORA LUCIANA BATISTA DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG Nº. *** SSP/PR E INSCRITA NO CPF/MF Nº. ***.***.***-**, DO CARGO DE DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCICIO DE 2011.
EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A SENHORA LUCIANA BATISTA DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG Nº. *** SSP/PR E INSCRITA NO CPF/MF Nº. ***.***.***-**, DO CARGO DE DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ÁREAS QUE SE ESPECIFÍCA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h32 · Norma mais recente da lista: 10/05/2011