Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DECLARA A ESTABILIDADE FUNCIONAL E CONCEDE PROGRESSAO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR JEFERSON RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 01/08/2010 Á 31/08/2010, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/07/2009 A 04/07/2010.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ”
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. VILSON FERREIRA DE CASTRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE UMA DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 40,00, ACRESCIDA DO VALOR DE 50% PARA QUE A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO POSSA LEVAR O COMPUTADOR DA SECRETARIA DA CÂMARA PARA FAZER A INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTABILIDA, FOLHA DE PAGAMENTO, LEGISLATIVO E PATRIMÔNIO, E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00, ACRESCIDA DE 100% PARA QUE A MESMA SERVIDORA POSSA PARTIIPAR DO CURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ NO DIA 03/08/2010 NA CIDADE DE APUCARANA.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA ÁREAS DE TERRA QUE SE ESPECIFICA.
VILSON FERREIRA DE CASTRO, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, BIÊNIO 2009/2010, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUERER 02 (DUAS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2010, NA CIDADE DE CURITIBA, A FIM DE ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL NAS SECRETARIAS ESTADUAIS PARA RETIRAR PROJETO DE RECAPE ASFÁLTICO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA COMÉRCIO DE FRUTAS PARQUE VERDE LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. VILSON FERREIRA DE CASTRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE TRÊS DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE O VEREADORA DIVA ROSA MORADOR EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NOS DIAS 07 A 09 DE ABRIL, NA CONFERÊNCIA DAS CIDADES.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. VILSON FERREIRA DE CASTRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE DUAS DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE O VEREADOR JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NOS DIAS 07 A 09 DE ABRIL, NA CIDADE DE CURITIBA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) ADRIANA APARECIDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 10/02/2010 Á 12/03/2010, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/02/2009 A 02/02/2010
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h58 · Norma mais recente da lista: 28/09/2010