Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) LUCIANA BATISTA DOS SANTOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA CÂMARA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 28/01/2010 Á 28/02/2010, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/01/2009 A 12/01/2010.
CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) ANGELITA APARECIDA MEDRADO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 10/01/2010 Á 30/01/2010, CONVERTER 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/01/2009 A 03/01/2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O PERÍODO DE 2010 - 2013.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA E NORMALIZA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ESCOLA EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2010.
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CESSÃO DA ÁREA DE 100M² EM COMODATO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXECÍCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2O. DA LEI 191/2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h49 · Norma mais recente da lista: 07/01/2010