Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, INSCRITA NO CRC PR COM REGISTRO Nº. PR 056959/O-8 PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 26/2011.
CONCEDER AO SERVIDOR JEFERSON RIBEIRO OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 01/07/2011 Á 20/07/2011, CONVERTER 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/07/2010 A 03/07/2011.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE CONTADOR PARA ASSESSORAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 77 DA LEI FEDERAL 4.320/1964 E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SENHOR JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA COMÉRCIO DE FRUTAS PARQUE VERDE LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, BIÊNIO 2011/2012, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUERER 02 (DUAS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ A FIM DE SANAR DÚVIDAS A RESPEITO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 02 DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE O (A) SERVIDOR (A) JEFERSON RIBEIRO O ACOMPANHE EM CONSULTA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, A RESPEITO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONTADOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, CONCEDE 02 (DUAS) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE O VEREADOR VILSON FERREIRA DE CASTRO EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2011, NA CIDADE DE CURITIBA, ACOMPANHANDO O PREFEITO EM AUDIÊNCIA COM O GOVERNADO DO ESTADO.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, CONCEDE 02 (DUAS) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE O VEREADOR MARCOS PAULO GREGIO EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2011, NA CIDADE DE CURITIBA, ACOMPANHANDO O PREFEITO EM AUDIÊNCIA COM O GOVERNADO DO ESTADO.
JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, BIÊNIO 2011/2012, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUERER 03 (DUAS) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2011, NA CIDADE DE CURITIBA, ACOMPANHANDO O PREFEITO EM AUDIÊNCIA COM O GOVERNADO DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 01/08/2011