Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE CONTADOR PARA ASSESSORAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, CONCEDE 02 (DUAS) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011, NA CIDADE DE CURITIBA, NA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A COHAPAR E MUNICÍPIOS E APRESENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ – PEHIS-PR.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, CONCEDE 02 (DUAS) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE A VEREADORA IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011, NA CIDADE DE CURITIBA, NA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A COHAPAR E MUNICÍPIOS E APRESENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PARANÁ – PEHIS-PR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 110,00, PARA QUE A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2011, EM CURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS COM O TEMA: PROCESSO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, NA CIDA DE CAMBÉ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, CONCEDE 02 (DUAS) DIÁRIA(S) NO VALOR DE R$ 110,00, PARA QUE O SERVIDOR JEFERSON RIBEIRO EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2011, EM CURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 200/2007, DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POUSADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REALTIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ
JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, BIÊNIO 2011/2012, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUERER 01 (UMA) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011, NA CIDADE DE CURITIBA, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DO PARANACIDADE, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL NA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º INCISO “C” DA LEI 296/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 02 DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE O (A) SERVIDOR (A) JEFERSON RIBEIRO EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NA CIDADE DE CURITIBA PARA CONSULTA REFERENTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE CONTADOR DO PODER LEGISLATIVO.
JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, BIÊNIO 2011/2012, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUERER 02 (DUAS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NOS DIAS 24 E 25 DE AGOSTO DE 2011 NA CIDADE DE CURITIBA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 20/12/2011