Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ARTIGOS SEGUNDO E TERCEIRO E OS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL N.° 047/98, DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO 01/2012
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ÁREAS DE TERRAS QUE SE ESPECIFICA
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER A SERVIDORA ADRIANA APARECIDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 01/02/2012 A 02/03/2012, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/02/2011 A 01/02/2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS COM ATÉ 24.200,00 M2 PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 01 DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 80,00, PARA QUE O (A) SERVIDOR (A) ANGELITA APARECIDA MEDRADO EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, JUNTO SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NA CIDADE DE APUCARANA PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 11634.720822/2011-31.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SENHOR JEFERSON RIBEIRO, PORTADOR DO RG SOB Nº 5.266.541-8/PR, PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, COMO SUPERVISOR DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 PARA A ADMISSÃO DE SERVIDORES NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
DESIGNA A BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012.
APROVA O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A ADMISSÃO DE SERVIDORES NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
CONCEDER A SERVIDORA LUCIANA BATISTA DOS SANTOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA CÂMARA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 11/01/2012 Á 30/01/2012, CONVERTER 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/01/2011 A 02/01/2012.
CONCEDER A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 11/01/2012 Á 30/01/2012, CONVERTER 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/01/2011 A 02/01/2012.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 01 DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 40,00, PARA QUE O (A) SERVIDOR (A) ANGELITA APARECIDA MEDRADO EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NA CIDADE DE APUCARANA PARA PROTOCOLAR PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO 11634.720822/2011-31.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 28/03/2012