Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A SENHORA FRANCIELI FERNANDA BETIN
NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA/PR
EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A SENHORA LUCIANA BATISTA DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG Nº. *** SSP/PR. E INSCRITA NO CPF/MF Nº. ***.***.***-**, DO CARGO DE DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ.
SUMULA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 01 DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE O (A) SERVIDOR (A) JEFERSON RIBEIRO EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, JUNTO AO CURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NA CIDADE DE CURITIBA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2012 COM O TEMA: DISPENSA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – QUESTÕES POLÊMICAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCICIO DE 2013.
TORNA PÚBLICA A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 02/2012 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE 01 DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) , PARA QUE O A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, JUNTO AO CURSO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, COM O TEMA: OS GESTORES PÚBLICOS E AS PROVIDÊNCIAS DE FINAL DE MANDATO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2012 NA CIDADE DE LONDRINA/PR.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAIS E CARGOS EM COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ÁREAS DE TERRAS DE 25.600,00M2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE, VEREADORES E CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NO VALOR DE 50% SOBRE SEUS VENCIMENTOS MENSAIS AO SERVIDOR JEFERSON RIBEIRO, PORTADORA DO RG. 5.266.541-8, CPF ***.***.***-**, BRASILEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA.
CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NO VALOR DE 50% SOBRE SEUS VENCIMENTOS MENSAIS À SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO, PORTADORA DO RG. 8.387.234-9, CPF ***.***.***-**, BRASILEIRA, CASADA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADORA, PARA ASSESSORAR NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 07/01/2013