Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza “Tomada de Preços”, Abre Crédito Especial, autoriza dar concessão para venda de boxes na Rodoviária Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma casa escolar com (1) uma sala de aula, na localidade denominada COLÔNIA SAPUCAÍ, e dá outras providências.
Autorizado a construção de uma escola.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma cadeira de rodas, fazer decisão da mesma ao Sr. Pedro Calazans, abrir Crédito Especial, e dá outras providências.
Abre crédito especial, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Corbélia para o exercício de 1972.
Estima a Receita e Fixa a despesa da Câmara Municipal de Corbélia, para o exercício de 1972.
Fica o chefe do Poder Executivo, autorizado a declarar de UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e doar para construção de 1 (um) cinema de isenção de impostos e dá outras providências.
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia autorizado a DECRETAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza alienar veículos e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a transferir verbas dentro do orçamento para o corrente exercício, e dá outras providências.
Aumenta subsídios do Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Abre crédito especial, e dá outras providências.
Abre crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Paraná.
Cria a Comissão Municipal de Administração e dá, outras providências.
Autoriza construção de uma sala de aula na localidade de ALTO PALMITAL, na encruzilhada da BR-369 com a estrada que liga à Nova Aurora, e dá outras providências.
Autoriza construção de uma sala de aula na propriedade do Sr. Honorino Broca e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 24/04/1972